BRASIL

Professores anunciam greve nacional se reforma de Bolsonaro for aprovada na CCJ

15 Abr de 2019 do YacoNews

Em audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, disse que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio, caso a proposta de “reforma” da Previdência tenha sua admissibilidade aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em votação prevista para o próximo dia 17.

“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Araújo. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio vamos parar todo o país, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”

A audiência pública, realizada nessa quinta-feira (4) na Comissão de Educação e convocada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), analisou o impacto das mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pela PEC da Previdência. Segundo o texto, os professores da educação básica de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, e aos que trabalham na rede pública serão exigidos ainda 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Hoje, para os profissionais da rede privada, não há idade mínima para obtenção da aposentadoria integral, e para as mulheres o tempo de contribuição é de 25 anos e, para os homens, de 30.

Para o presidente da CNTE, a proposta do governo ignora as condições de trabalho da categoria e a baixa remuneração. “De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média remuneratória em 46 nações é de 31 mil dólares anualmente, no Brasil essa média é de 12,2 mil dólares. A Organização também indica que os professores brasileiros tem a maior jornada de trabalho por ano, com 42 semanas. Somado a isso, os professores possuem condições de trabalho desfavoráveis. Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apenas 0,6% das escolas brasileiras tem infraestrutura próxima da ideal para ensino e apenas 44% das instituições de educação básica contam com estrutura de água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua estrutura.”

A “reforma” também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios. A alteração também prejudica os professores, que em geral têm mais de um emprego, nas redes pública e privada. Hoje, eles podem acumular aposentadorias no valor total, mas as mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.

Araújo destaca também que as condições do exercício da profissão no Brasil causam danos à categoria. “Estudos realizados em diversos países da América e da Europa têm mostrado que os docentes estão permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da saúde psíquica. Hoje, o estresse é reconhecido como uma enfermidade profissional, capaz de provocar efeitos prejudiciais às pessoas afetadas. Atualmente, a causa motivadora de estresse entre os educadores brasileiros provem do alto grau de violência nas escolas”, ressaltou.



Com informações da Agência Câmara e da CNTE

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